Ingerencia ecológica versus soberania estatal.

Abstract

O presente artigo examina em que medida a ingerência ecológica afetaria o conceito de soberania, perscrutando a validade de continuar considerando-a como elemento caracterizador do Estado. Para tanto, em um primeiro momento, conceitua-se a soberania estatal no plano interno como externo, bem como as suas acepções histórica e dogmática. Posteriormente, analisa-se o conceito de ingerência, com maior destaque à ecológica e à alteração que pode provocar no conceito de soberania e, conseqüentemente, de Estado. Feito isso, responde-se se a ingerência ecológica desnatura o conceito de soberania e a sua função caracterizadora do ente estatal.