| dc.description.abstract | Uma vez enfrentada a questão dos parâmetros de sustentabilidade, faz-se
pertinente a ponderação sobre algumas questões envolvendo a temática da
responsabilidade civil ambiental enquanto vetor para se alcançar tais padrões de
desenvolvimento. Para tanto, partindo-se da definição de “dano” e “responsabilidade”
sob o enfoque da Biologia, Sociologia e do Direito, buscar-se-á caracterizar o dano
ambiental indenizável e os pressupostos do dever de reparação do Estado ao meio
ambiente agredido.
A palavra “dano” deriva do latim damnu e significa prejuízo, perda.1 No
vernáculo, “dano” representa estrago, deterioração, danificação.2 Nas ciência biológicas,
atualmente, o desafio que se impõe é o de estabelecer um conceito de “dano ambiental”
comprometido com a doutrina ambientalista, de conservação ambiental e adoção de uma
economia do meio ambiente, a qual se apresenta como ponto de equilíbrio entre as
teorias biocentrista e antropocentrista3. | es_ES |
