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As patentes e a busca pelo desenvolvimento tecnológico estatal: prospecção de Políticas Públicas pra importação e registros patentários.
(2012)
Os Estados têm buscado mecanismos de desenvolvimento tecnológico com o intuito de melhorar sua atividade econômica na seara da produção de fármacos. Tal desenvolvimento se estabelece a partir das pesquisas que são ...
Ingerencia ecológica versus soberania estatal.
(2013-07-31)
O presente artigo examina em que medida a ingerência ecológica afetaria o conceito de soberania, perscrutando a validade de continuar considerando-a como elemento caracterizador do Estado. Para tanto, em um primeiro momento, ...
Universidade e Estado: uma parceria para efetivação de direitos e garantias fundamentais de acesso à Justiça na América Latina.
(2012)
Os estados possuem como objetivo proporcionar o bem estar da sociedade. Infelizmente, os países da América Latina, por questões históricas além de outros fatores específicos não vem garantido os direitos fundamentais ...